Decreto Municipal nº10.041

Na manhã desta segunda-feira (23) o prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Junior, no uso das atribuições, promulgou o Decreto Municipal nº10.041, que versa sobre as novas providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Mariana diante do funcionamento de serviços e comércio em Mariana, como medida para contenção do pandemia.

Tal medida foi concretizada de forma conjunta entre a Prefeitura Municipal de Mariana e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Mariana (Aciam), que se reuniram na última sexta-feira (20), o qual participaram o Prefeito e representantes da Aciam e CDL Mariana e alguns secretários municipais com o objetivo de definir tais medidas que possam minimizar os impactos financeiros gerados pela pandemia de COVID-19.

Para baixar ou ler na íntegra, clique aqui